No mês do Dia Mundial do Câncer, é crucial discutir os direitos das pessoas em tratamento. Afinal, lidar com essa batalha muitas vezes exige afastamento do trabalho para focar na cura e no descanso. Então, quais são os benefícios previdenciários para quem enfrenta o câncer?
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Benefícios previdenciários para pacientes oncológicos
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os pacientes com câncer têm direito a solicitar dois benefícios previdenciários essenciais. Esses benefícios garantem uma renda mensal mesmo durante o tratamento e podem ser solicitados online para maior comodidade.
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inicialmente destinado a idosos e pessoas com deficiência de longa duração, o BPC também abrange pacientes em tratamento contra o câncer. Esse benefício oferece o valor de um salário mínimo mensal para aqueles de baixa renda, independentemente da contribuição previdenciária.
2. Auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido ao tratamento médico. Para solicitar, é necessário passar por uma perícia médica online ou presencial. Ao contrário do BPC, a elegibilidade para o auxílio-doença exige contribuição prévia ao INSS, mas não requer cumprimento de carência.
Aposentadoria por invalidez
Uma vez concedido o auxílio-doença, o paciente pode ter acesso à aposentadoria por invalidez, dependendo da avaliação dos peritos do INSS. Além disso, é possível solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria para aqueles que necessitam de assistência em atividades diárias, como higiene pessoal e preparo de alimentos.
Como solicitar os benefícios?
Todos os benefícios podem ser solicitados pelo site Meu INSS, oferecendo facilidade de acesso aos pacientes. No entanto, aqueles sem acesso à internet podem obter orientações em uma agência do INSS presencialmente. É essencial informar os pacientes sobre esses direitos para proporcionar tranquilidade durante o processo de recuperação.
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