O mistério em torno da obrigatoriedade do estepe nos veículos sempre levanta questionamentos entre os motoristas. Mas afinal, o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre essa peça tão essencial para resolver contratempos nas estradas?
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Legislação de trânsito: o que diz o CTB?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há uma lista de equipamentos obrigatórios que os veículos devem possuir, entre eles, pneu, aro sobressalente, macaco e chave de roda. No entanto, a ausência do estepe não é mencionada explicitamente como infração.
Estepes temporários: uma alternativa viável?
Alguns automóveis contam com estepes de uso temporário, também conhecidos como “compact Spares”. Esses pneus reservas são menores e mais leves que os convencionais, idealizados para situações de emergência em trajetos curtos.
Contudo, é fundamental respeitar as limitações desses estepe, como a recomendação de não ultrapassar os 80 km/h de velocidade.
Resolução CONTRAN nº 913/22
A Resolução CONTRAN nº 913/22 estabelece normas específicas para o conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário e sistemas alternativos. Segundo essa resolução, circular sem o equipamento obrigatório ou em desacordo com as normas estabelecidas configura infração de trânsito.
Multas e penalidades: o preço da negligência
A falta do pneu sobressalente pode acarretar em multa de natureza grave, no valor de R$195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos mais severos, o veículo pode ser retido pelas autoridades de trânsito.
Não dê bobeira! Mantenha seu estepe em dia e evite dores de cabeça nas estradas.
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