Na última terça-feira, a Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta revolucionária para os estudantes que possuem dívidas no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). A senadora Dorinha Seabra apresentou a alternativa ao Projeto de Lei (PL 3652/2023), propondo uma solução inovadora para aqueles que buscam quitar seus débitos.
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Proposta Inovadora para Quitar Dívidas Estudantis
O texto, aprovado em caráter não terminativo, agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Diferentemente do PL original que propunha o perdão total das dívidas, a proposta da senadora Seabra oferece uma oportunidade de abatimento por meio do serviço público.
Como Funciona o Novo Programa de Abatimento?
De acordo com a proposta, os estudantes endividados poderão quitar parte de seus débitos através do serviço público, envolvendo áreas cruciais como educação, saúde e assistência social. Cada semana de trabalho, com carga horária mínima de 20 horas, resultará no abatimento de uma prestação do financiamento. Além disso, despesas com transporte e alimentação serão reembolsadas.
Compromisso Social na Prática
Dorinha Seabra explicou que a análise será criteriosa, com uma regra de compensação, permitindo que profissionais como assistentes sociais, professores e enfermeiros contribuam com horas de serviço às instituições públicas. Para ela, essa medida é crucial para garantir a continuidade do programa, mantendo recursos disponíveis para novos financiamentos.
Razões por Trás da Proposta
A senadora destaca a importância do FIES não apenas como um programa de acesso ao ensino superior, mas também como uma fonte de financiamento. O pagamento das dívidas pelos beneficiários é vital para a sustentabilidade do programa, garantindo sua continuidade e beneficiando a educação no país.
Benefícios para os Recém-Formados
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, ressalta que a proposta da senadora Seabra traz benefícios adicionais, auxiliando os recém-formados na transição para o mercado de trabalho. Ele destaca que essa medida proporciona alternativas de trabalho para os recém-formados, facilitando sua entrada no mercado.
A Oportunidade de Renovação para Estudantes com Dívidas no FIES
Com essa proposta inovadora, a senadora Dorinha Seabra busca não apenas aliviar o peso das dívidas estudantis, mas também fortalecer a conexão entre educação e serviço público. A medida visa não apenas manter o programa funcionando, mas também proporcionar oportunidades para os recém-formados ingressarem no mercado de trabalho.
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