O ano começou, e com ele surge a dúvida que paira sobre muitas famílias brasileiras: quem arca com a responsabilidade do IPTU em 2024, o proprietário ou o inquilino? Se essa incerteza também ronda sua mente, fique tranquilo! Vamos esclarecer tudo sobre esse assunto e ajudar a aliviar seu bolso, então confira!
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Detalhes importantes do pagamento do IPTU
O IPTU, conhecido como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é uma despesa que, todos os anos, causa apreensão aos cidadãos. Porque a questão central é definir quem assume a conta: proprietário ou inquilino?
Contrato de locação define quem paga
A resposta para essa questão está, muitas vezes, no contrato de locação. Seja na cota única ou parcelado, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU deve ser estipulada claramente no documento. Por outro lado, caso o contrato determine que o inquilino é o responsável, a quitação do imposto fica a cargo dele.
Quando as cláusulas do contrato não detalham a responsabilidade pelo IPTU, a recomendação é clara: inquilinos e proprietários devem sentar e negociar. Desse modo, o processo fica mais prático e evita dores de cabeça.
A definição resultante dessas conversas deve ser formalizada em um contrato aditivo, evitando futuras complicações e garantindo transparência na relação.
Liberdade de escolha para o Inquilino: pagamento em suas condições
Se o contrato coloca a responsabilidade do IPTU nas mãos do inquilino, este tem total liberdade para escolher como quitar o imposto. Seja em uma única parcela ou dividido, o importante é cumprir com o compromisso.
Vale ressaltar que, em caso de inadimplência, o não pagamento do IPTU é uma justificativa para quebra de contrato e até mesmo para um eventual despejo.
Em 2024, a certeza sobre o pagamento do IPTU traz tranquilidade financeira. Então, certifique-se de que seu contrato de locação seja claro sobre a responsabilidade, evitando dores de cabeça e preservando a harmonia na relação entre proprietário e inquilino.
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