O humorista Léo Lins está enfrentando problemas sérios após se tornar réu em um processo criminal devido às suas piadas consideradas ofensivas.
Além de se tornar réu, suas contas no YouTube e TikTok foram derrubadas por 90 dias, e um valor substancial de R$ 300 mil foi bloqueado em suas contas bancárias para pagamento de multas decorrentes de decisões judiciais.
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Decisão da justiça
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantida em segredo de justiça, ocorreu no último domingo (4). Se condenado, o humorista pode enfrentar uma pena de até dez anos de prisão simplesmente por contar piadas.
Tudo começou com uma decisão da juíza Gina Fonseca Correa, que, em maio, censurou o especial de comédia de Léo Lins, que tinha mais de 3,3 milhões de acessos. A magistrada também ordenou que ele apagasse todo o conteúdo “depreciativo ou humilhante” em relação a grupos considerados minoritários ou vulneráveis, sob pena de R$ 10 mil diários por descumprimento.
A Lei Antipiadas
A denúncia do Ministério Público menciona a chamada “lei antipiadas”, sancionada pelo ex-presidente Lula em janeiro. Essa lei classifica como crime de racismo a contação de piadas sobre grupos minoritários, com penas mais severas do que crimes como furto e sequestro.
Uma das preocupações é que a lei é ampla e não especifica quais grupos estão protegidos, o que levanta questões sobre a liberdade de expressão e a atividade humorística em geral.
A reação dos humoristas
A primeira censura a Léo Lins em maio gerou uma onda de críticas de diversos humoristas do país, de diferentes alinhamentos políticos, que destacaram os riscos para a liberdade de expressão.
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