A decisão chocante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou o país perplexo. Por 4 votos a 1, a 6ª turma do STJ manteve a anulação do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013.
A tragédia completou dez anos sem que houvesse nenhuma pessoa responsabilizada pela Justiça.
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Reviravolta na justiça
Em agosto de 2022, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho já haviam anulado o júri dos quatro réus e suas condenações.
Desde então, os donos da boate, Elissandro Callegaro Spohr (o Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, estão em liberdade.
Argumentos divergentes
O ministro relator Rogério Schietti Cruz foi contrário à anulação, argumentando que as falhas técnicas foram contestadas fora do momento adequado. Porém, após um pedido de vista, os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz divergiram do voto do relator.
Entre os argumentos que levaram à anulação, a reunião reservada do juiz Orlando Faccini Neto com os jurados sem a presença dos advogados de defesa ou do Ministério Público foi destacada como “completamente irregular e anômala” por Reis.
O ministro Saldanha afirmou que a ocorrência da reunião sigilosa “traz uma influência que não tem como salvar o procedimento”.
Novo capítulo na tragédia
Com a decisão do STJ, o caso da Boate Kiss terá que passar por um novo júri popular. O processo retorna à estaca zero no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e as penas anteriormente estabelecidas perdem validade.
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