A gigante varejista chinesa, Shein, recentemente entrou para o Programa Remessa Conforme. No entanto, mesmo tendo sido certificada, ainda não detalha em seus canais a discriminação dos impostos, um passo necessário para aproveitar os benefícios oferecidos.
Veja também: A Shein e a AliExpress oficializam isenção de impostos em compras até $50
Benefícios do programa remessa conforme
Para quem ainda não conhece, o Remessa Conforme permite que compras de até US$ 50, aproximadamente R$ 243, nas empresas associadas ao programa, tenham isenção do imposto de importação.
Contudo, para compras que ultrapassem esse valor, é cobrada uma alíquota de 60%. Vale lembrar que essa isenção não afeta o ICMS, que tem uma taxa fixa de 17%.
O que a shein e outras empresas precisam fazer
A Receita Federal destaca que, além da certificação, é fundamental que as empresas ajustem seus sites às normas do programa. Isso significa informar claramente ao cliente que o produto é importado e pode sofrer tributação, além de mostrar o valor dos impostos na finalização da compra.
Atualmente, o status da Shein, em relação ao programa, é listado como “em implantação”. Em um comunicado, a empresa revelou que está focada nas modificações necessárias e espera ter tudo em ordem em breve, embora não tenha definido uma data específica.
Olhando para o futuro
A Shein enxerga esse programa de forma positiva. Ela promete trabalhar de mãos dadas com o governo brasileiro, buscando melhorias no programa e fortalecendo o mercado de e-commerce no Brasil, sempre pensando no melhor para os consumidores.
Uma grande vantagem desse programa é que permite uma entrega mais rápida e econômica. Com os impostos pagos antecipadamente, os produtos podem ser liberados antes mesmo de chegarem ao Brasil. No entanto, isso também significa uma fiscalização mais rígida por parte da Receita Federal.
Outras gigantes no programa
Shein não é a única a aderir ao Remessa Conforme. Empresas como AliExpress e Sinerlog também fazem parte. Com a entrada da Shein, 67% das remessas enviadas ao Brasil nos primeiros sete meses de 2023 estão vinculadas ao programa, totalizando cerca de 123 milhões de pacotes.
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